Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

HC. Excesso de prazo. Supressão de instância. Competência. Estelionato.

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Criminal. RHC. Prescrição. Implemento do Prazo não Comprovado.

Aposentadoria: prazo para questionar complementação é de 5 anos

O prazo de prescrição para reclamar, na Justiça do Trabalho, as diferenças na complementação de

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.

De acordo com o STJ, pedido de devolução de valor pago à Fazenda não interrompe prescrição

administrativa nesse meio tempo (entre 2002 e 2007) deveriam interromper o prazo de prescrição, o que foi negado pela corte diversas vezes.

Prescrição pode ser analisada em ação monitória

sentença para se contar o prazo de prescrição, pois já havia sentença quando houve a apelação alegando a prescrição

Comissão aprova criação de tarifa sobre passagens aéreas

de tráfego de cada cidade, por prazo determinado e com base no número de passageiros transportados.

Estado deve fornecer medicamento a paciente hipossuficiente

O Estado foi condenado a fornecer o medicamento no prazo máximo de dez dias, na quantidade indicada

Detran deve excluir nome de vítima de falsários dos seus registros

O DETRAN-RN tem o prazo de 30 dias para cumprir as determinações, sob pena de extração das peças

Ministra nega liminar a senador Demóstenes Torres e mantém sessão do Conselho de Ética

apresentar informações no prazo de 10 dias e que a AGU tome ciência da decisão

Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública

material necessário para sua implantação, na rede pública ou privada, no prazo de 72 horas